Tribunal de Justiça da Paraíba começa a definir novos desembargadores no dia 9 de outubro

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário com a previsão para escolha dos novos desembargadores que irão compor a Corte. No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade.

Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevêdo para escolha do desembargador que representará o Quinto Constitucional por parte do Ministério Público. A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao Tribunal.

No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores, sendo uma por merecimento, onde concorrerão apenas mulheres, e outra pelo critério de antiguidade.

Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro, com a escolha de um (a) desembargador (a) dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres; uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. 

Listas tríplices para o TRE

Ainda na sessão desta quarta-feira (25) o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a formação de duas listas tríplices para preencher duas vagas de juiz suplente da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral.

As duas listas tríplices formadas ficaram da seguinte forma:

Lista 1 

Venâncio Viana de Medeiros Neto – 15 votos
George Salomão Leite – 14 votos
Eliana Christina Caldas Alves – 13 votos

Lista 2 

Osmando Formiga Ney – 14 votos
Gilliane Emília de Macedo Almeida – 14 votos
Luiza Suelen Silva Cavalcanti – 13 votos

Durante a sessão, foram homologados os processos de vitaliciamento dos magistrados Mário Guilherme Leite de Moura, Roberto César Lemos de Sá Cruz e Osmar Caetano Xavier.