Eleitores de João Pessoa e Campina Grande não poderão ser presos a partir desta terça-feira
Na capital, disputam Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL). Em Campina, Bruno Cunha Lima (UB) e Jhony Bezerra (PSB)
Os eleitores das cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, e demais cidades do Brasil onde ocorrerá segundo turno das eleições no próximo domingo (27), não poderão ser presos. A decisão vale a partir de amanhã (22), conforme a legislação.
As exceções são um flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
O objetivo da norma é a preservação do direito universal ao voto, evitando prisões que possam desestabilizar o período eleitoral.
João Pessoa e Campina Grande são as duas cidades paraibanas onde ocorrerão eleições no segundo turno. Na capital, disputam Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL). Em Campina, Bruno Cunha Lima (UB) e Jhony Bezerra (PSB).
