TCE confirma aposentadoria de Arthur Cunha Lima e a substituição pela Assembleia Legislativa
De acordo com o presidente Nominando Diniz, a indicação deve ser feita depois de uma eleição
22/10/2024 12h56
Por: Redação
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, informou que a aposentadoria compulsória do conselheiro Arthur Cunha Lima será publicada no dia 19 de dezembro pela Corte e que, no dia 20, a vacância do cargo será comunicada à Assembleia Legislativa.
Sobre o processo de escolha, Nominando disse que caberá à Casa de Epitacio Pessoa. E explicou: “Tem de ser eleição e secreta. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal anulou uma eleição que foi aberta.. Então, terá de ter todos aqueles procedimentos, formação de chapa, convocação, eleição”.
Um dos alvos da Operação Calvário, o conselheiro Arthur Cunha Lima está afastado do Tribunal de Contas, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, desde dezembro de 2019. A vaga dele é de indicação da Assembleia.
Tão logo se encerre o segundo turno das eleições municipais, os deputados estaduais devem dar início à corrida. Já tem parlamentar em campanha.
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