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Jô Oliveira: “veto às emendas impositivas prejudica o trabalho de instituições que atendem áreas esquecidas”

Conforme a parlamentar, entre os mais prejudicados pelo veto estão instituições que atuam nas áreas de saúde, cultura e assistência social, as quais receberiam recursos essenciais das emendas

10/01/2025 14h08Atualizado há 2 semanas
Por: Redação
Fonte: Assessoria

Na última semana, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que destina mais de R$ 2,2 bilhões ao município. No entanto, o veto integral às emendas impositivas propostas pelos vereadores gerou um impasse, afetando diretamente diversas áreas essenciais da cidade. 

Entre os mais prejudicados pelo veto estão instituições que atuam nas áreas de saúde, cultura e assistência social, as quais receberiam recursos essenciais das emendas apresentadas pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB).

A parlamentar, que faz parte da oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, destinou suas emendas impositivas para fortalecer o trabalho de organizações que prestam serviços vitais à população, como o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, o apoio a projetos culturais de inclusão e a oferta de serviços de saúde, principalmente nas áreas periféricas da cidade. Com o veto, esses recursos deixam de ser garantidos para o próximo ano, prejudicando não apenas as instituições, mas milhares de cidadãos que dependem diretamente desses serviços.

“O prefeito argumenta que o veto se baseia no aumento de despesas, mas a verdade é que as emendas impositivas não criam novos gastos. Elas apenas remanejam o orçamento já previsto para atender demandas importantes da nossa cidade, algo que a própria gestão municipal faz constantemente”, destacou Jô. “Esse veto afeta diretamente as áreas mais sensíveis da nossa sociedade. Sem esses recursos, quem sofre são as comunidades que dependem desses serviços”, completou.

De acordo com a vereadora, o veto prejudica o que deveria ser um compromisso do poder público: assegurar o suporte a iniciativas que garantem o acesso à saúde de qualidade, à valorização da cultura e à assistência social para os que mais precisam. 

O embate entre o Executivo e o Legislativo acerca das emendas impositivas se intensificou após a inclusão de um percentual de 1,2% no orçamento para 2025, acima do acordo inicial de 0,7%. Contudo, Jô Oliveira argumenta que a alteração respeita a Lei Orgânica do município e segue os princípios de remanejamento que a gestão já pratica.

"Em tempos de crise e falta de investimentos nas áreas sociais, esse veto é uma decisão que vai na contramão do que nossa cidade necessita. Vamos seguir cobrando alternativas e lutando para que as instituições que dependem desses recursos não fiquem à mercê de cortes que afetam a vida da população", concluiu.

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