Carne podre e vários outros produtos impróprios para o consumo são apreendidos em supermercados de CG

Três grandes supermercados de Campina Grande estavam comercializando produtos vencidos, conforme constatou o Procon. Em operação especial realizada nos últimos dias, inclusive, foram apreendidos pelo órgão municipal produtos podres, dentre eles, carnes.

Mais de 700 alimentos com irregularidades e impróprios para o consumo humano foram retirados das prateleiras de minimercados, supermercados e atacados da cidade; alguns reincidentes e outros considerados grandes e muito conhecidos. A Operação “De Olho na Validade” do Procon-CG teve início na última quarta-feira (8) e terminou ontem (14) envolvendo quatro equipes de fiscalizações, com 12 fiscais, que fiscalizaram quase 40 estabelecimentos comerciais situados nos bairros do Cruzeiro, Malvinas, Pedregal, Alto Branco, Dinamérica, Liberdade, Centro, Palmeira, Centenário e Três Irmãs.

Durante a ação, doze pontos de venda foram autuados por exposição e venda de produtos alimentícios fora do prazo de validade ou deteriorados; principalmente, laticínios, carnes e embutidos. Eles têm 10 dias para apresentar defesa, após o recebimento da notificação.

De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Waldeny Santana, a operação foi deflagrada após o aumento do número de reclamações de consumidores com relação a esse tipo de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente, no Art. 18, que regulamenta a responsabilidade do fornecedor, com relação aos bens de consumo colocados à disposição dos consumidores.

No parágrafo 6° do Artigo 18 do CDC, por exemplo, estão definido os produtos que são impróprios para o consumo: I – os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde. A pena para esse tipo de infração, prevê a detenção de 2 a 5 anos para o comerciante infrator ou gerente do estabelecimento, além de multa, cujo valor depende da infração e do porte do fornecedor.

Com isso, Santana faz um alerta para que os consumidores redobrem a atenção na hora de escolher os produtos, verifiquem o prazo de validade e que, caso seja encontrado algum produto vencido ou deteriorado à venda, oficializem uma denúncia nos canais de comunicação oficiais do Procon. Telefones: 151, (83) 9.8185-8168 (whatsApp) e (83) 9.8186-3609 (ligações).