FPM paga R$ 13 bilhões às prefeituras, mas cinco cidades da Paraíba têm os recursos bloqueados

As prefeituras brasileiras receberam, nesta segunda-feira (10), o valor de R$ 13 bilhões referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com um aumento de 4% em comparação ao mesmo período do ano passado. No entanto, apesar do cenário positivo para a maioria das cidades, cinco prefeituras paraibanas - Santo André, Livramento, Belém do Brejo do Cruz, Riachão e Umbuzeiro - estão com seus repasses bloqueados e impedidas de receber esses recursos.

Esses repasses são retidos devido a pendências fiscais ou administrativas, que precisam ser regularizadas pelos gestores públicos para que os recursos sejam desbloqueados.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até o dia 6 de fevereiro, 40 municípios no Brasil estavam com bloqueios em seus repasses do FPM. Para reverter a situação, as prefeituras devem identificar qual órgão foi responsável pelo bloqueio, compreender o motivo da retenção e tomar as medidas necessárias para regularizar a pendência.

Os recursos não são perdidos, permanecendo congelados até que as pendências sejam resolvidas. A liberação desses repasses é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações municipais e o financiamento de projetos e serviços essenciais para a população.