Matinhas estoura na contratação sem concurso e passa de 200% acima do percentual permitido

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu alertas para 20 prefeituras municipais por excesso na contratação de servidores temporários. De acordo com o TCE, algumas gestões municipais ultrapassaram o número de admissões permitidas por lei para situações de excepcional interesse público.

Relatórios de acompanhamento da gestão municipal apontaram que o total de servidores temporários em determinadas cidades chega a ser até 200% maior do que o número de funcionários efetivos. Segundo a legislação vigente, esse número não pode ultrapassar 30% do quadro de efetivos, mas diversas prefeituras justificam as admissões com alegações de necessidade emergencial de pessoal.

Entre os municípios que receberam alerta, Matinhas lidera a lista com 247,67% de contratações temporárias acima do limite. Também figuram na relação cidades como Umbuzeiro (198,61%), Pitimbu (145,97%) e Puxinanã (128,80%).

Lista das cidades

Matinhas – 247,67%
Umbuzeiro – 198,61%
Pitimbu – 145,97%
Puxinanã – 128,80%
Serraria – 121,90%
Massaranduba – 112,43%
Santa Cecília – 89,64%
Santa Rita – 82,61%
Natuba – 82,03%
Congo – 77,71%
Serra Redonda – 65,57%
Emas – 61,15%
Condado – 55,79%
Camalaú – 51,44%
Boa Vista – 49,80%
Malta – 49,49%
Pilões – 46,98%
Areia de Baraúnas – 45,21%
Parari – 42,96%.
Cajazeirinhas – 36,92%