Plágio? Rafafá apresenta projeto semelhante ao apresentado por Olimpio e cria embate na Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Campina Grande foi palco nesta semana de um intenso embate entre os parlamentares Olimpio Oliveira (Podemos) e Rafafá (União Brasil). O motivo do conflito foi a apresentação de dois projetos com conteúdo semelhante, ambos tratando do direito da gestante optar pela cesariana a partir da 39ª semana de gestação, com base na Resolução nº 2.284/2020 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Olimpio criticou o projeto apresentado por Rafafá (foto), afirmando que ele reproduz os mesmos fundamentos da resolução do CFM sem reconhecer sua origem, e que se assemelha à Lei Estadual nº 17.137/2019, da deputada paulista Janaína Paschoal — a quem Olimpio acusou diretamente de plágio da norma médica. Sobre Rafafá, porém, Olimpio ponderou: “Eu não vou ser agressivo com ele para dizer que plagiou, porque quem plagiou, na verdade, foi a Janaína Paschoal”, acrescentando que “a gente brinca de fazer parlamento, a gente brinca de ser vereador".

O parlamentar argumentou ainda que seu projeto havia sido protocolado primeiro, e, por isso, deveria ter prioridade na tramitação. Para ele, os dois textos são análogos, uma vez que tratam da mesma base normativa, e o correto seria que um fosse apensado ao outro para tramitação conjunta — procedimento previsto no regimento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), adotado subsidiariamente pela Câmara em casos de omissão.

Em resposta às críticas, o vereador Rafafá contestou a acusação de plágio e defendeu a legitimidade de sua iniciativa: “Plágio é quando você copia e cola algo 100%. Pegar ideias do que é bom, do que pode trazer benefício para outras pessoas, na minha concepção, não é plágio. A palavra plágio é muito forte”, rebateu. Ele destacou que sua intenção foi adaptar uma resolução do Conselho Federal de Medicina para transformá-la em projeto de lei, já que conselhos profissionais não têm poder legislativo.

Além disso, Rafafá desafiou seus colegas a refletirem sobre o tema,vafirmando: “Eu desafio aqui qualquer um de vocês, eu desafio qualquer um de nós, que em algum momento não tenha pensado em fazer algum projeto, requerimento ou resolução nesta casa ou em qualquer outra, que não tenha partido de outra ideia que você tenha visto.”

Diante da divergência sobre o conteúdo e a tramitação das matérias, os parlamentares decidiram retirar ambos os projetos de pauta, adiando a votação para uma futura deliberação em conjunto. A medida foi adotada para evitar conflitos regimentais e permitir que o debate seja retomado com maior clareza sobre os caminhos legislativos adequados.

Com o blog da Simone Duarte