Prefeito André Coutinho, de Cabedelo, nega crimes na campanha e diz que vai recorrer da cassação

O prefeito de Cabedelo, na Grande João Pessoa, André Coutinho (Avante), que teve o mandato cassado nesta quarta-feira (25), juntamente com a vice-ptefeita Camila Holanda, e o vereador Márcio Silva, divulgou uma nota. Ele negou as irregularidades justificadas para o afastamento do cargo e prometeu recorrer da decisão.

Eis a nota: "Diante de recente decisão proferida pela juíza da 57ª Zona Eleitoral, venho, na condição de prefeito de Cabedelo, reafirmar meu compromisso com a transparência, a responsabilidade institucional e o respeito à vontade soberana do povo cabedelense, expressiva nas urnas. Porém, por não concordar com a narrativa e as conclusões nela inseridas, apresentarei recurso confiando plenamente na sua reforma.

Seguirei exercendo minhas funções com serenidade, como sempre fiz, acreditando que esse episódio será devidamente esclarecido e superado. Reafirmo meu compromisso e da vice-prefeita Camila Holanda de continuar trabalhando em prol dos cidadãos de Cabedelo, que nos elegeu com 25.966 votos (66,24%).

A todos os cabedelenses, reafirmo que continuaremos exercendo plenamente o nosso mandato legitimamente conferido pelo povo de Cabedelo, e que não haverá qualquer alteração ou problemas na continuidade da gestão municipal até o julgamento do último recurso, quando a verdade será restabelecida.

Cabedelo está acima de tudo, e meu compromisso com a cidade e com cada cidadão permanece inabalável."

ENTENDA

A Justiça Eleitoral cassou, nesta quarta-feira (25), os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, da vice-prefeita, Camila Holanda, e do vereador Márcio Silva, eleitos nas eleições municipais de 2024. Também foi declarado inelegível o ex-prefeito de Cabedelo e atual secretário de Turismo de João Pessoa, Victor Hugo Castelliano. A decisão é da juíza eleitoral Thana Michelle Carneiro Rodrigues.

A sentença foi proferida no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIje), movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apurou abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de votos durante o pleito de 2024.

Entre as provas reunidas, constam a distribuição de cestas básicas, promessas de emprego atreladas à prefeitura e transferências via Pix a eleitores. Segundo a Justiça, o esquema contou com o envolvimento direto de Flávia Santos Lima Monteiro, servidora comissionada da Prefeitura de Cabedelo, que mantinha ligação com uma facção criminosa.

Parte das evidências foi obtida nas operações "En Passant 1 e 2", deflagradas pela Polícia Federal. A juíza também reconheceu que o prefeito eleito, André Coutinho, e a vice-prefeita Camila Holanda tinham conhecimento das irregularidades, embora parte das ações tenha sido executada por apoiadores e servidores comissionados.

O processo afirma ainda que Flávia Monteiro foi flagrada armazenando material de campanha em sua residência, além de manter listas com nomes de eleitores e beneficiários de vantagens indevidas.

Com a decisão, foram declarados inelegíveis por oito anos: André Coutinho, Camila Holanda, Márcio Silva e Flávia Monteiro. Todos também foram condenados ao pagamento de multa individual no valor de R$ 40 mil.

A Justiça determinou a comunicação imediata da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e à Presidência da Câmara Municipal de Cabedelo.